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Institucional

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Esta política descreve como os dados pessoais são tratados no site rfwallmarket.com e na operação dos mercados autônomos Wallmarket 24h.

1. Controlador

  • A RF Wallmarket é a marca e unidade de negócio responsável pelo modelo comercial, pela gestão, pela administração e pela operação das unidades Wallmarket 24h, e define as finalidades do tratamento dos dados relacionados ao relacionamento comercial e à gestão das unidades.
  • Quando o espaço pertencer a um condomínio, empresa, hotel ou outro estabelecimento, esse estabelecimento pode figurar como controlador ou controlador conjunto em relação a determinados tratamentos realizados no local, conforme o contrato firmado.

2. Finalidades da coleta

  • Responder solicitações de avaliação de espaço, propostas comerciais e atendimento.
  • Executar e administrar a operação das unidades Wallmarket 24h, incluindo vendas, estoque, financeiro e auditoria.
  • Validar identidade e maioridade para a liberação controlada de bebidas alcoólicas.
  • Prevenir fraudes, perdas e usos indevidos da estrutura.
  • Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis.

3. Dados tratados

  • Dados de contato informados no formulário: nome, e-mail, telefone/WhatsApp, empresa ou condomínio, cidade, tipo de local, espaço aproximado e mensagem.
  • Dados de transação: itens, valores, meio de pagamento, data e hora. O site não armazena dados completos de cartão; a captura é feita pelos meios de pagamento integrados.
  • Dados técnicos mínimos de navegação necessários para funcionamento e segurança do site.
  • Quando aplicável à operação: dados de identificação usados na validação de maioridade e imagens captadas por câmeras instaladas na unidade.

4. Imagem e dados biométricos

  • As imagens e gravações de monitoramento da unidade são utilizadas exclusivamente para auditorias internas da operação, incluindo a conferência de transações e de ocorrências, com acesso restrito à equipe autorizada.
  • Não divulgamos, comercializamos ou compartilhamos essas imagens com terceiros, exceto quando o fornecimento for exigido por lei ou por ordem da autoridade competente. Não há uso para publicidade, redes sociais ou perfilamento comercial.
  • Concluída a auditoria e encerrada a necessidade de tratamento, as imagens são eliminadas de forma segura. A conservação ocorre somente quando legalmente exigida e pelo período necessário ao cumprimento dessa obrigação.
  • Quando houver validação biométrica de identidade ou maioridade, sua finalidade e base legal são informadas previamente ao titular. Essa verificação é distinta das imagens de monitoramento usadas em auditoria.
  • Dados biométricos, quando tratados, são considerados dados pessoais sensíveis e recebem controles de acesso restritos.

5. Fundamento jurídico

  • Consentimento, para o envio de dados pelo formulário de contato.
  • Execução de contrato e procedimentos preliminares, para propostas e prestação dos serviços.
  • Cumprimento de obrigação legal ou regulatória, incluindo restrições de venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos.
  • Legítimo interesse, para segurança da operação e prevenção a fraudes, sempre com avaliação de necessidade e proporcionalidade.

6. Prazo de retenção

  • Dados de contato comercial: mantidos enquanto houver tratativa ativa e, após o encerramento, pelo prazo necessário para comprovação e defesa de direitos.
  • Registros de venda, estoque e auditoria: mantidos pelos prazos exigidos pela legislação aplicável e pelas necessidades contábeis e fiscais.
  • Imagens e gravações de monitoramento: eliminadas após a conclusão da auditoria e o encerramento de sua finalidade, ressalvadas as obrigações legais de conservação. Os prazos aplicáveis são informados no aviso de privacidade da unidade.
  • Encerrado o prazo, os dados são eliminados ou anonimizados.

7. Segurança

  • Adotamos controles de acesso por perfil, autenticação de usuários, registro de ações no sistema e restrição de acesso a dados sensíveis.
  • Nenhuma medida de segurança elimina integralmente riscos. Incidentes relevantes são tratados e comunicados conforme a legislação aplicável.

8. Compartilhamentos

  • Profissionais e prestadores técnicos terceirizados, contratados e coordenados pela RF Wallmarket, no limite necessário para a execução dos serviços técnicos e operacionais.
  • Prestadores de meios de pagamento, para processamento das transações.
  • Fornecedores de infraestrutura tecnológica e hospedagem, no limite necessário para operar o site e o sistema.
  • Autoridades públicas, quando houver requisição legal.
  • Não vendemos dados pessoais e não os cedemos para publicidade de terceiros. As imagens de monitoramento seguem a regra específica do item 4: sem compartilhamento, exceto por exigência legal ou ordem da autoridade competente.

9. Direitos do titular

  • Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados.
  • Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
  • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade.
  • Portabilidade, quando aplicável.
  • Informação sobre compartilhamentos e sobre a possibilidade de não fornecer consentimento.
  • Revogação do consentimento, quando esta for a base legal utilizada.

10. Canal de contato, exclusão e contestação

  • Solicitações relativas a dados pessoais podem ser enviadas para comercial@rfwallmarket.com, com o assunto "Privacidade".
  • Pedimos a identificação do titular para confirmar a titularidade antes de atender ao pedido.
  • As solicitações de exclusão são atendidas quando não houver obrigação legal, contratual ou necessidade de defesa de direitos que exija a manutenção do dado; nesse caso, informamos o motivo da manutenção.
  • Discordâncias sobre a resposta podem ser contestadas pelo mesmo canal, com reanálise do pedido.

11. Cookies

  • O site utiliza apenas recursos essenciais ao seu funcionamento. Caso sejam adicionadas ferramentas de análise, publicidade ou monitoramento não essenciais, o consentimento será solicitado antes da ativação.

Referência normativa: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — texto oficial, especialmente os arts. 6º, 15 e 16, sobre finalidade, necessidade e término do tratamento.